Processo 125982/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 22:16
Autuado em 09/03/2013 22:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2741/2016 da Primeira Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2741/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2016 Acórdão   2741/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas GILDA FATIMA FABRIL RIBEIRO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 11:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44602/16
24/06/2014 17:51 do Protocolo 578140/14
24/06/2014 14:56 do Protocolo 576465/14
12/06/2014 12:23 Devolução do Ofício OCN - 9458/14 - DP
05/06/2014 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 529378/14
05/06/2014 13:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 529009/14
05/06/2014 09:10 AR do ofício OCN - 9457/14 - DP
04/06/2014 10:44 do Protocolo nº 517620/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9457/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9458/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2741/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
03/02/2016 1292 Termo de Redistribuição de Processo nº 63/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 229/2016
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1496/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4727/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2016 10:02 DP  
20/07/2016 15:14 COEX Informação nº 5319/2016 -
21/06/2016 18:42 S1C Acórdão nº 2741/2016 -
21/06/2016 18:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1030/2016 -
15/06/2016 09:42 GCIZL  
08/06/2016 08:39 SMPjTC Parecer nº 7034/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva1 e recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
28/01/2016 15:09 DAT Instrução nº 741/2016 - o nº:
28/01/2016 11:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 229/2016 -
27/01/2016 07:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 63/2016 -
14/08/2014 10:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 52/2016 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 9457/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 9458/2014 -
12/03/2013 09:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 1496/2014 -
12/03/2013 09:12 DAT Instrução nº 3800/2014 -
09/03/2013 22:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4727/2013 -

Voltar a Consulta